Caso Ibirama: Procuradoria diz que TJD é "incompetente" para julgar

Mais um capítulo da polêmica da vaga do Atlético de Ibirama no Catarinense 2011. Atendendo a pedido do TJD, a Procuradoria do tribunal foi acionada para dar o seu parecer para o caso. A resposta veio ontem, e o procurador Giovani Mariot, em seu despacho, definiu que o TJD não tem competência para julgar o caso. Tecnicamente, não muda muita coisa no julgamento. É como se a procuradoria fosse consultada para dar uma opinião sobre o caso. Há a possibilidade do próprio TJD tirar o dele da reta e também se declarar incompetente para julgar o caso.

O Tribunal marcou para o dia 20 o julgamento da questão, onde nove auditores darão sua opinião, e poderão efetivar a permanência da Chapecoense na primeira divisão, chamar o terceiro colocado da Divisão Especial ou fazer o próximo campeonato com 9 clubes.

Segue abaixo, a decisão final da Procuradoria do TJD, que tem uma ilegalidade: o procurador sugere que o Conselho arbitral do Campeonato seja consultado para a hipótese de convidar alguem para o torneio de 2011. O Estatuto do Torcedor proíbe terminantemente qualquer tipo de convite. Segundo a lei federal, acesso e descenso devem ser efetuados com critérios exclusivamente técnicos.

"A Procuradoria de Justiça desportiva OPINA pela declaração de incompetência do TJD/FUT/SC para decidir a respeito do destino da vaga deixada pela ausência da supracitada equipe (Atlético) no Campeonato Catarinense de Futebol Profissional de 2011, bem como, manifestar-se acerca dos critérios para o seu preenchimento, devendo a matéria ser resolvida pelo Departamento Técnico da Federação Catarinense de Futebol (...) como, aliás, foi observado em relação à Copa Santa Catarina 2010, sugerindo apenas (...) que na hipótese da excepcional modalidade de convite à equipe profissional interessada em participar do certame, seja consultado o Conselho Arbitral da Competição".

Comentários

  1. Para com esse assunto!

    Juventos e Chapecoense foram rebaixadas no CAMPO.

    Ibirama pediu licença, assim não participara do Catarinense 2011.

    2011 vai ser 9 Clubes e pronto.

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  2. faz o mesmo que fizeram com a copa SC, joga com 9.
    agora tem gente bem espertinha, que diz o o ibirama ficou em decimo pq desistiu. eh o fim da picada. quero dizer ao espetinhos que se o ibirama desistiu do campeonato e os pontos deles foram tirados, como pensam alguns, isto iria mudar toda a classficação, pois os pontos conquistados sobre o ibirama, deveriam ser anulados. ou seja, quem ganhou ou empatou com o ibirama perderia pontos tb, sendo assim mundado toda a classificação.

    por isso nao cola essa que o ibirama pediu desistencia e caiu pra decimo.

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  3. qual tua base legal o sabidão??

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  4. Para o espertão do primeiro comentário, onde vc viu uma decisão que o clube punido com perda de pontos e esses pontos são revertidos para os outros times?, vão estudar e parar de falar o que não sabem!!

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  5. Rodrigo, fica tranquilo o povo do Oeste não ta nem ai pros campeonatos organizados pela FCF. É só vc se ligar nas radios locais e verás que a noticia é a dupla GRENAL. Por lá, até final do Gauchão foram transmitir com o nosso campeonato em andamento. Cada vez tenho mais certeza que SC vai do litoral até a BR 116. Nós realmente temos orgulho do nosso estado!!

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  6. FRPereira

    Então se inscrevam na terceira divisão do campeonato gaúcho.

    Lá voces podem pelear a vontade. Eita gauchada sem vergonha.

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